Políticas Públicas Sociais no Brasil e o papel da saúde. Antecedentes do SUS e a luta pela
reforma sanitária brasileira. Bases legais, político-institucionais e técnico-assistenciais do
SUS. Descentralização, federalismo e relações intergovernamentais. Participação e controle
social. Financiamento e distribuição de recursos. Integralidade e Intersetorialidade. Perfil
demográfico e epidemiológico brasileiro/tendências. Avanços e desafios do SUS.
Objetivos de aprendizagem:
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● Proporcionar o desenvolvimento das capacidades necessárias para situar o sistema de
saúde em seu contexto socioeconômico, cultural e político e na sequência histórica das
políticas de saúde no Brasil.
● Conhecer os fundamentos político-ideológicos e técnicos do SUS, e também suas
características como um novo pacto social, um novo modelo de gestão e um novo
arranjo técnico-assistencial.
Conteúdos:
● Políticas Públicas Sociais no Brasil e o papel da saúde.
● Antecedentes do SUS e a luta pela reforma sanitária brasileira.
● Bases legais, político-institucionais e técnico-assistenciais do SUS.
● Descentralização, federalismo e relações intergovernamentais.
● Participação e controle social. Financiamento e distribuição de recursos. Integralidade
e Intersetorialidade.
● Perfil demográfico e epidemiológico brasileiro/tendências.
● Avanços e desafios do SUS.
- Professor: Emanuella Silva Joventino Melo